Reforma da Previdência chega ao Congresso

O presidente da República, Jair Bolsonaro, veio pessoalmente entregar o texto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Conflito de Competência. Ação Possessória. Reforma Agrária

Questão incidental para eventualmente legitimar o esbulho.

Câmara retoma reforma política em ano eleitoral

Proposta pronta para pauta da CCJ acaba com voto obrigatório, reeleição do presidente da República, governadores e prefeitos e determina a coincidência das eleições municipais e estaduais

Câmara reforma sentença e diminui indenização

Estado condenado a indenizar um morador que foi agredido por policiais militares, teve a diminuição de indenização de R$ 30 mil para R$ 15 mil

Constitucional e administrativo: reforma de militar.

Acidente em serviço. Atestado de origem. Invalidez total e definitiva não configurada.

Tribunal reforma sentença que concedeu diferença salarial

Em 1º grau, o pedido foi julgado procedente e o município foi condenado a pagar as diferenças.

Reforma. Descabimento. Militar temporário. Incapacidade temporária.

Reincorporação às fileiras do exército. Atendimento médico e fisioterápico. Indenização por danos morais. Compensação pecuniária. Lei 7.963/89.

Reforma tributária e MPs terão relatório amanhã

Lula promete reforma. Pela centésima vez.

TJ reforma decisão de pensão previdenciária

Reforma de Lula começa pela Justiça

Palestra "Carga Tributária e Reforma Tributária"

Vantuil defende reforma sindical antes da trabalhista

Reforma tributária e a federalização do ICMS

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

TJ absolve homem acusado de ter se apropriado de areia

300 metros cúbicos de areia destinada a construção de casas populares

Alunos deverão permanecer na escola em casos de falta de professores

casas quando há falta de professores, muitas vezes sem que os pais ou responsáveis sejam comunicados", disse Nunes ao defender o projeto

MP tenta barrar empreendimentos irregulares da MRV em Franca e Americana

ambiental que o empreendimento causaria com a construção de 640 apartamentos e 35 casas residênciais em área que não suportaria adensamento populacional

Quem modifica prédio tombado tem que restaurar, mas não é multado se imóvel estiver em bom estado

Os proprietários de um imóvel que integra o chamado Conjunto Arquitetônico de Casas do Catete, na

I Seminário sobre a Reforma Constitucional do Poder Judiciário e a Reforma Processual Brasileira

Centro de Convenções do Bahia Othon Palace Hotel - Salvador, Bahia

Após reforma trabalhista, Maia diz que vai trabalhar por votos para a reforma da Previdência

Presidente da Câmara afirmou que aprovação da reforma trabalhista, nesta quarta, mostrou número